“A semana começou com a reunião hoje (10) da Comissão de Cultura com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), na qual conhecemos os novos integrantes da pasta e colocamos nossas preocupações sobre as políticas culturais do estado, sempre a partir das diversas demandas com que temos nos deparado desde que assumi a presidência da Comissão, há um ano”, disse Eliomar.
Entre as questões discutidas, enfatizamos a necessidade do cumprimento da Lei do Sistema Estadual de Cultura (7035/2015), que estabelece que pelo menos 60% do fomento sejam destinados para fora da capital. Para isto, é preciso se efetivar o Fundo Estadual, inclusive com repasse fundo a fundo, e democratizar o ICMS (fomento de renúncia fiscal).
Também destacamos a urgência de manutenção dos equipamentos e questionamos a Secretaria acerca de seu planejamento no que diz respeito à execução das políticas culturais do estado. Seguiremos fiscalizando e cobrando a SECEC, na luta ao lado de quem faz a cultura no estado do Rio de Janeiro!
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