Há cinco anos atrás, fui procurado por um grupo de professores preocupados com a crescente onda de violência e assaltos dentro das escolas. Segundo relato dos profissionais, eram comuns casos de ex-alunos, considerados delinquentes ou suspeitos, envolvidos em atos de depredação, agressões à funcionários e ameaças à integridade física da comunidade escolar. Esta realidade não mudou.

Na época, marquei uma reunião com a então secretária municipal de Educação, Sonia Mograbi, que contou com uma representação de professores. Exigimos uma solução para o grave problema mas ouvimos a velha justificativa de que é o estado quem cuida da segurança.

Dispostos a trabalhar para inibir a violência e salvaguardar corpo docente e dicente nas escolas, o mandato apresentou projeto de lei propondo a criação do Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da rede municipal – proposta que virou lei em 2007 e nunca foi adotada pela secretaria municipal de Educação.

A lei 4666/07 prevê que o programa será coordenado por um Núcleo Central formado por técnicos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, das Culturas e Esporte e Lazer, representantes dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde e membros da Promotoria da Infância e da Juventude e de associações de moradores.

Ora, de que adianta o Legislativo trabalhar se a prefeitura não executa as leis aprovadas para o benefício da população? A adoção da lei 4666/07 pode não impedir incidentes tristes como o que aconteceu em Realengo. Mas certamente inibirá ações violentas.

Outras medidas podem ser adotadas. É mister aumentar o número de inspetores da rede municipal uma vez que muitas unidades não contam sequer com porteiros. As escolas devem ter guardas municipais e rondas regulares da Polícia Militar em seu entorno. É importante também o cuidado redobrado no acesso a fim de coibir a entrada de pessoas armadas.