O vereador Paulo Pinheiro dará um reforço de peso à bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores. Pinheiro se filiará ao partido na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro. O ato acontecerá em praça pública, mais precisamente na Praça Mário Lago – Buraco do Lume –, no Centro, durante o encontro semanal dos parlamentares do PSOL/RJ, às 13h. Parlamentar combativo e ético, Paulo Pinheiro já provou que está muito afinado com a filosofia do Partido Socialismo e Liberdade.

Linha 4 do Metrô precisa ser revista
O vereador Eliomar Coelho e o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL/RJ, participaram, junto com outros parlamentares, de reunião no Ministério Público do Rio de Janeiro na última segunda-feira. O objetivo foi pedir, ao MP, transparência na construção da Linha 4 que deve ter um traçado que beneficie à população carioca. Outra preocupação é que os gastos públicos sejam otimizados. O procurador-geral da Justiça do Rio, Cláudio Lopes, disse que encaminhará, ao Executivo, as críticas levantadas no encontro. O movimento Metrô que o Rio Precisa teme que o projeto atual atenderá apenas compromissos olímpicos. O engenheiro Fernando Macdowell, especialista em transportes e ex-diretor do Metrô, fez uma análise sobre a Linha 4 e sobre o projeto do Metrô Rio para o site do mandato.

Homenagem ao jornalista João Máximo

“Poucos são os homens de imprensa que transitam com tanta propriedade por mais de uma área e João Máximo faz isto com maestria. Ele tem nos deixado obras importantíssimas, referências para quem deseja se aprofundar no conhecimento do futebol e da música”, afirmou o vereador Eliomar Coelho antes de entregar o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto ao jornalista João Máximo na última segunda-feira. Autor de sucessos editoriais como “Gigantes do Futebol Brasileiro” e a ‘Biografia de Noel Rosa”, entre outros livros, Máximo atuou nos principais veículos de comunicação do país e também escreve peças de teatro.

Fórum sobre inclusão na Maré
Será no próximo dia 30 de setembro, sexta-feira, o 1° Fórum sobre Educação Especial e Inclusão voltado para a Comunidade da Maré e moradores da Ilha do Governador e bairros vizinhos. O encontro reunirá o movimento de pais de deficientes, professores, especialistas e o vereador Eliomar Coelho, entre outros. Serão abordadas, no seminário, as implicações da Terminalidade – que desobriga a prefeitura a garantir vaga em escola diurna para deficientes acima dos 17 anos – e a forma como a prefeitura vem implementando a inclusão na rede do município. O governo estabelece que a inclusão em classes normais é preferencial, e não obrigatória.

Quilombos urbanos
Para garantir a permanência e o direito das antigas comunidades da Pedra do Sal, no Morro da Conceição, e do Sacopã, na Lagoa, o vereador Eliomar Coelho apresentou dois projetos que criam Áreas de Especial Interesse Cultural. A primeira é composta por descendentes de escravos alforriados. A segunda se estabeleceu na Zona Sul nas primeiras décadas do século XX e criou a tradicional feijoada e roda de samba do Sacopã. Em se tratando de quilombos localizados em áreas urbanas, a legislação municipal nem sempre dá garantias de pertencimento. As AEICs são instrumentos que garantem o reconhecimento e demarcação de territórios destas comunidades.

PSOL na TV

Amanhã tem programa nacional do PSOL na TV, às 20h. Não perca!

10% do PIB para a educação, já
Roberta Traspadini
Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação. O orçamento geral da União de 2010 foi de R$ 1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido como gasto público com base nas prioridades do Governo Federal. Foram destinados R$635 bilhões (44.93%) do total do orçamento a pagamentos de juros e amortizações das dívidas do Governo Federal enquanto a educação recebeu somente 2,89% do valor total.
Leia na íntegra o artigo na página da Fundação Lauro Campos

Muros, remoções e maquiagem em debate na Maré
A cidade dos megaeventos esportivos e dos muros é tema do seminário que a Rede de Desenvolvimento da Maré organiza em parceria com o Observatório de Favelas e o ActionAid no próximo dia 30 de setembro, na Lona Cultural da Maré. O resultado da pesquisa “Os Muros do Invisível” realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas (Nepef) será divulgado durante o evento que resgata a dicussão sobre os polêmicos muros construídos nas Linhas Amarela e Vermelha. Também será enfocada a preparação da cidade para a Copa 2014 e para as Olimpíadas 2016 no seminário “A cidade dos e para os megaeventos esportivos: muros, remoções e maquiagem urbana”.

Revendo o Estatudo da Cidade
Há 10 anos, foi aprovado o Estatuto da Cidade. Esta lei federal – que regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da política urbana – garantiu condições legais para o desenvolvimento da reforma urbana por parte dos municípios. É um instrumento que deve assegurar a correção do mau uso, do não uso e do subuso da propriedade de imóveis e terrenos na cidade, permitindo ainda o combate à especulação imobiliária. O 1° Seminário Fluminense de Direitos Urbanísticos – que será realizado de 4 a 6 de outubro na OAB/RJ – servirá como fórum para avaliação do estatuto no Rio de Janeiro.

Rio antigo
Como era a Praça Paris sem grades…