Perfil

Eliomar Coelho é engenheiro. Vereador ético e combativo, sua atuação política é pautada pela parceria com a sociedade civil e os movimentos populares. Entre os eixos centrais do mandato estão a fiscalização permanente da administração municipal, a luta por Educação e Saúde pública e eficiente, a valorização do servidor municipal, o incentivo à cultura, a defesa de uma política urbana que privilegie a cidadania e de um sistema de transportes integrado e adequado porque boa mobilidade urbana é sinônimo de qualidade de vida.

Como exemplo de atitude ética, Eliomar devolveu, no ano passado, aumento irregular de salário concedido aos vereadores. O parlamentar do PSOL também se recusou a receber a regalia de um veículo oficial. A indignação da população sobre a volta da frota legislativa foi tanta que a compra milionária foi cancelada pela Câmara Municipal. O parlamentar já havia votado contra a aposentadoria compulsória para vereadores – proposta que acabou não vingando. Ele foi para as ruas denunciar o escândalo, colher assinaturas e por causa disso o então prefeito Saturnino Braga voltou atrás.

Eliomar é co-autor do projeto, aprovado em primeira discussão, que cria um código de ética para prefeitos, vices e secretários. Prega a transparência na política e o respeito ao dinheiro público. Solicitou, ao TCM, inspeção extraordinária para investigar contratos na ordem de R$ 1,7bi entre a prefeitura e a Delta, denunciada no escândalo Cachoeira, que evidenciou contratações de empresas motivadas por favorecimento e tráfico de influência.

O parlamentar entrou com representação junto ao TCM para impedir contratação irregular de OSs em hospitais municipais e denunciou, junto ao Ministério Público, erros no edital de obras do entorno do Maracanã. A licitação acabou sendo suspensa. Junto com o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) entrou com representação junto ao Ministério do Trabalho a fim de apurar a dupla função dos motoristas nos micro- ónibus. Também denunciou o superfaturamento dos preços na compra de produtos da merenda escolar, o que foi comprovado pelo TCM.

Coerente, votou contra a Lei de Orçamento Anual porque não garantiu o investimento mínimo de 25% na Educação. O mandato entrou com ação popular contra a prefeitura para obrigar o município a aplicar o que manda a Constituição. Sempre atuante neste setor, é autor da lei que institui um programa de combate à violência nas escolas municipais. É de Eliomar também a proposta que estabelece critérios para a educação inclusiva. Outro projeto propõe a criação de um Observatório de Conflitos Educacionais para fundamentar propostas do setor no Legislativo.

Eliomar é autor do projeto de lei aprovado, que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses para as servidoras municipais. O prefeito vetou a matéria e, curiosamente, baixou decreto com o mesmo teor. A criação do Conselho Municipal de Cultura, para incentivar o setor, é lei de autoria do vereador que até hoje o prefeito não tirou do papel. Foi o vereador do PSOL quem criou uma Frente Parlamentar para lutar contra proposta do prefeito que estabelecia mudanças no regime previdenciário prejudiciais ao funcionalismo.

Lei de autoria de Eliomar tombou o Cassino da Urca e boa parte do bairro que agora está preservado. São do vereador, também, a lei que tombou o prédio do Copacabana Palace e outra que criou a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana- APARU do Complexo Cotunduba-São João, que protege fauna e flora comuns aos bairros da Urca, Botafogo, Leme e Copacabana.

Uma referência em assuntos urbanos, Eliomar foi eleito, por unanimidade, o novo vice-presidente para América do Sul pelos 30 parlamentares que representavam as Américas no 6ª Fórum Global de Parlamentares para o Habitat, realizado em 2010. Ano passado, denunciou a ineficácia do Plano Diretor aprovado na Câmara Municipal, sem participação popular e sem mapeamento prévio da cidade.

Vem acompanhando, de perto, a evolução do projeto Porto Maravilha e as implicações dos megaeventos. Em função das remoções truculentas vinculadas à Copa 2014 e Olimpíadas 2016, Eliomar tentou instalar a CPI das Remoções. A regulamentação da concessão de aluguel social para os removidos é projeto de lei do mandato que aguarda votação. Foi Eliomar quem impediu, através de uma ação popular, a construção do Museu Guggenheim, na Zona Portuária, obra orçada em R$ 300 milhões que seria integralmente paga pelo então prefeito Cesar Maia.

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