Fomos surpreendidos hoje com um decreto de Witzel que nomeou o Conselho Estadual de Políticas Culturais com integrantes da Alerj sem a indicação da Casa e muito menos conhecimento da Comissão de Cultura da Alerj.

Isso por si só já é absurdo, e nem precisamos entrar no mérito de que os indicados fazem parte da base do governo e estão entre os mais ausentes nas reuniões da Comissão.

O Poder Executivo não pode interferir na indicação dos membros que fazem parte da Assembleia Legislativa. O governo violou o Princípio da Separação de Poderes ao nomeá-los sem sequer consultar a Comissão de Cultura e a Presidência da Alerj.