Está comprovado: diminui a passos constantes e largos o interesse pelo magistério. O déficit de professores só faz crescer. Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), 753,8 mil professores da educação básica, nas redes pública e privada – davam aulas para cinco ou mais turmas em 2009. Nossa rede estadual de ensino registra a saída de cerca de 20 professores, por dia, das escolas. Em resposta ao Requerimento de Informações que o mandato enviou à secretária municipal de Educação, apuramos que há mais de 11 mil duplas regências com a finalidade de suprir a carência de 12.260 professores nas salas de aula.

Para cobrir este deficit, que só tem contribuído para a piora na qualidade de ensino, é preciso contratar, sim, mais professores. Mas isso não é suficiente. Quando, afinal, teremos um Plano de Cargos e Salários decente, e real, que comece a recuperar a dignidade e o status do professor?  Há  previsão orçamentária para que o Plano de Carreira do Magistério seja implementado em 2011 a fim de que melhores salários novamente atraiam mais jovens  bem formados e com vocação?

Dados da Fundação Carlos Chagas dão conta que 68% dos alunos de licenciatura estudaram em escolas públicas com péssimo desempenho no Enem. Quase a metade vem de famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos, onde os pais só estudaram até a 4ª série do ensino fundamental. Uma geração oriunda de um ensino público que vem sofrendo um verdadeiro desmonte. A responsabilidade por resultados  pífios no Ideb e no Enem nos mostra o quão é fundamental mais  recursos e valorização profissional. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede estadual  obteve a 10ª pior nota do país (4,0). E nos anos finais (do 6º ao 9º), a sétima pior, alcançando índice 3,1, abaixo dos 3,8 se incluídas as escolas particulares.

Perdas salariais, falta de professores, salas superlotadas, grade curricular rebaixada, aplicação mínima de verbas em educação, absoluta falta de funcionários administrativos, superfaturamento de equipamentos, precarização do trabalho nas creches e na educação infantil…O verdadeiro rosário de mazelas vivido pelas escolas públicas parece não ter fim. Apesar disso, professores e funcionários mantém as escolas funcionando e realizam o seu trabalho com o que resta de dignidade à uma categoria desmotivada e com menos prestígio a cada dia.

Enquanto a secretária de educação anuncia aos quatro ventos que o Orçamento em 2010  atingirá o patamar de 2,85 bilhões, queremos saber como a Secretaria Municipal de Educação comprovará o cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal que exige aplicação de, ao menos, 25 % de sua receita com despesas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino? Para tanto, não deve contabilizar este percentual com ajuda dos valores que recebe do FUNDEB,  artifício contábil que vem usando há anos.  A Comissão de Orçamento da CMRJ levantou que a SME aplicou apenas 17% dos 25% destinados à Educação em 2009. Como bem assinalou a carta do Fórum em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro, o compromisso maior é a busca pela ampliação quantitativa e qualitativa do investimento público na política educacional.

Porém, não devemos confundir investimento em educação com a entrega da escola pública à instituições privadas como ONGs e Fundações como vem fazendo a prefeitura do Rio, que está, paulatinamente, retirando dos profissionais de educação o protagonismo do processo pedagógico. Priorizando a participação ativa de agentes da sociedade civil, o Fórum – um grupo composto por várias entidades que atuam na educação pública – defende que somente com a melhoria dos salários dos educadores e das condições de trabalho será possível incrementar a perspectiva de aprendizagem dos alunos.