Em audiência pública das comissões Cultura, presidida por mim, e Cumpra-se, presidida por Carlos Minc, realizada nesta quinta-feira (6), discutimos a implementação do Fundo Estadual de Cultura e a eleição para o Conselho Estadual de Políticas Culturais.
Os representantes da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (Sesec) trouxeram a publicação de hoje, no Diário Oficial, em que consta a convocação para o processo eleitoral do Conselho. Questionamos e solicitamos que a Comissão de Cultura participe da Comissão Eleitoral, pois consideramos fundamental esse acompanhamento para garantir que a eleição seja realizada de forma democrática e representativa.
Também debatemos regulamentações que precisam ser aprimoradas. Além disso, questionamos a Sesec sobre a dificuldade de se encontrar os dados precisos sobre o Fundo, seja em seu portal eletrônico ou no sistema de informações financeiras do estado. Reafirmamos a necessidade do cumprimento da lei que reserva 60% do orçamento para o interior do estado, um compromisso desta gestão da Comissão desde a sua instalação.
Em breve, divulgaremos o relatório da audiência de hoje. Acompanhe e vamos juntos na luta pela valorização da cultura no Rio de Janeiro!
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