Leis e Projetos

Eliomar faz balanço do primeiro semestre de 2015 na Alerj

Na última sessão do primeiro semestre do ano (30/06), fizemos um pequeno balanço do nosso mandato no Plenário. Falamos um pouco da abundância de crises no estado: é crise econômica, crise política, crise moral, enfim, crise é o que não … Continue reading

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Sobre o Previ-Rio e Funprevi

Como presidente da Frente em Defesa do Servidor e do Sistema Previdenciário, publico nota de esclarecimento da ASPREV – RIO, sobre projeto de lei nº 1005. De acordo com a entidade, o objetivo da mensagem do Executivo é capitalizar o … Continue reading

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Frente em defesa do servidor

Cerca de 200 de pessoas acompanharam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Servidor Municipal e do Sistema Previdenciário do Município do Rio de Janeiro. A iniciativa aconteceu nesta quinta-feira (12), no Salão Nobre da Câmara dos vereadores, durante … Continue reading

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O Plano Diretor é uma farsa!

Lá se vão duas décadas e, enfim, a prefeitura sanciona um conjunto de regras para a construção e utilização do espaço urbano que está totalmente defasado. A cidade é outra. O mundo mudou nesses 20 anos. O Plano Diretor Decenal … Continue reading

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Todo apoio ao Ministério Público na ação contra a CSA

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou por crimes ambientais a Thyssenkrup CSA, Companhia Siderúrgica do Atlântico, seu Diretor de Projetos e o Gerente Ambiental. As penas somadas, podem ultrapassar dezenove anos de reclusão para cada um … Continue reading

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O porquê do meu voto contrário à revisão do Plano Diretor

Por que votei não ao projeto de revisão do Plano Diretor?  Meu voto não significa nenhuma demonstração ou conclusão de que não houve trabalho. Mas, utilizando o velho adágio popular, quero deixar muito claro: pau que nasce torto, vive torto … Continue reading

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Uma vergonha no apagar das Luzes

Do companheiro Chico Alencar sobre a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties  do petróleo entre todos os estados e municípios. ” É preciso estabelecer alguns pontos fundamentais. Em primeiro lugar, … Continue reading

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Plano Diretor: ainda há tempo para se mobilizar

A votação final do projeto de “revisão” do Plano Diretor da nossa cidade deve ocorrer a partir desta tarde, na Câmara Municipal, uma vez que a “discussão” do projeto no plenário ocorreu na quarta e quinta-feira da semana passada e  poderá ser considerada encerrada.  Isso … Continue reading

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O Pacote Olímpico

Mais uma vez, vemos projetos de lei do Poder Executivo tramitarem em regime de urgência, a toque de caixa, sob pena de “ inviabilizar” o projeto de organização dos Jogos Olímpicos 2016 e da sede Rio de Janeiro da Copa … Continue reading

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Horto: esclarecimentos aos interessados

As 19 comunidades instaladas no Horto ocupam uma grande área da União. Das 589 famílias, apenas 50 encontram-se dentro do arboreto (área destinada à visitação). Na sua grande maioria, são famílias de funcionários ou ex-funcionários ali instaladas há pelo menos … Continue reading

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