Leis e Projetos

Bastidores da política

O que se espera da Câmara Municipal é que seja um celeiro de leis bem formuladas que atendam às necessidades dos moradores da cidade e promovam seu desenvolvimento de forma racional, sem relegar, à segundo plano, interesses sociais e questões … Continue reading

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Um pedágio no meio do caminho

É justo que o morador da cidade, que já paga uma penca de impostos, ainda tenha que desembolsar mais reais para poder cruzar vias expressas dentro da cidade? Para acabar com o que consideramos um verdadeiro abuso ao contribuinte, apresentamos … Continue reading

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Talentos perdidos

Não foram poucos os alunos prejudicados pela violência. A prefeitura estima que 100.267 alunos da rede municipal, este ano, deixaram de frequentar a escola pelo menos uma vez. O mesmo aconteceu com 26% das crianças atendidas por creches. O motivo: … Continue reading

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Revitalização de Santa Teresa

É evidente a revitalização por que passa Santa Teresa. Roteiro obrigatório dos turistas brasileiros e estrangeiros que visitam a cidade, no bairro pululam empreendimentos como pousadas do tipo cama e café instaladas em casarios antigos, novos restaurantes e bares. Uma … Continue reading

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Porto Maravilha: as armadilhas contidas nos projetos de lei da Prefeitura

O projeto Porto Maravilha vem se notabilizando por uma nova modalidade de obscurantismo, no que tange à transparência das informações e à razoabilidade do processo de planejamento e implementação. Primeiro, o projeto “cai de pára-quedas” na Câmara Municipal, durante o … Continue reading

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Legislar com responsabilidade

Na semana passada, foi adiada a votação do projeto de lei que concede isenção fiscal para os serviços vinculados à construção e à operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico. Consórcio formado pela empresa alemã ThyssenKrupp e pela Vale, a CSA … Continue reading

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É justo restringir a campanha eleitoral na Internet?

O assunto volta a gerar polêmica e suscita o debate sobre a garantia da liberdade de expressão e sobre a utilização da rede como forma de democratizar as campanhas eleitorais. O Congresso Nacional está prestes a votar a normatização do … Continue reading

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Veto ao tombamento do Cassino da Urca foi derrubado

O Cassino da Urca não poderá abrigar o Instituto Europeu de Design. Foi derrubado ontem na Câmara Municipal, por 33 votos a zero, o veto ao projeto de lei 1552/2007 que tomba o imóvel e a Amurada da Urca. A … Continue reading

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Conselho Municipal de Cultura: uma questão de prioridade

É uma tendência nas cidades. E uma recomendação do Ministério da Cultura. Os Conselhos Municipais de Cultura têm se multiplicado no país . São Gonçalo e Niterói já têm os seus conselhos. No município de Duque de Caxias, os conselheiros … Continue reading

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Compromisso com a verdade

Quando a Câmara Municipal aprovou, em 2006, isenção fiscal para os serviços vinculados à construção e à operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) , condicionou uma série de contrapartidas. Uma das mais importantes era a aplicação de 25% do … Continue reading

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