O governo federal com a sua necropolítica anunciou recentemente que pretende revogar portarias e atos normativos que podem significar o encerramento de diversos programas de saúde mental no SUS. Hoje (15/12), na Alerj, respondemos a esses retrocessos.

Aprovamos, em primeira discussão, a PEC 50/20 de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano, para que esses direitos historicamente conquistados sejam mantidos e fortalecidos no nosso estado. O projeto de lei 4.563/18, de autoria dos companheiros Flavio Serafini e Carlos Minc, que cria centros de convivência onde serão oferecidos às pessoas com transtornos mentais espaços de sociabilidade e produção, também foi aprovado.

“Aproveitei a minha fala para parabenizar os autores e lembrar a importância do tratamento para essas pessoas, citei o bloco de carnaval Loucura Suburbana do Instituto Municipal Nise da Silveira, que rompe os muros do instituto e faz uma belíssima festa pelas ruas do Engenho de Dentro, mostrando que um tratamento feito com afeto e responsabilidade faz a diferença”, disse Eliomar.

“Não podemos permitir que nesse contexto de crise econômica e sanitária em decorrência da pandemia do coronavírus, em que milhões de pessoas estão precisando de atendimento fiquem sem socorro”, concluiu.

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