Em plena pandemia, a Alerj votou na sessão desta quarta (2/9), com voto contrário do mandato, dois projetos que concedem benefícios fiscais: no primeiro, o PSOL votou contrário à matéria por todos os alertas recebidos, erros e insuficiências dos dados apresentados, além do histórico de centralização e fraude no benefício conhecido como RioLog. Neste projeto o governo chegou a enviar até estudo econométrico com fórmula de cálculo errada, além das premissas e argumentos alegados que nunca se comprovam.
“Disse e repito mais uma vez: não sou contra benefício fiscal, mas tem que ter critério, contrapartida, monitoramento e avaliação até mesmo pra ver se vale a pena continuar ou não. E tem que se debater que outras medidas, além da redução de impostos pra determinado setor, os governos podem tomar pra estimular suas áreas de desenvolvimento e o aumento da arrecadação, ” disse Eliomar.
O novo projeto, que beneficia grandes atacadistas, não garante a correção no processo de fiscalização contra esses desvios e fraudes com os recursos públicos e pode gerar ainda mais perdas em um momento que deveríamos repensar as políticas e destinar o dinheiro público para políticas orientadas de investimento.
Já o segundo projeto, que também recebeu nosso voto contrário, beneficia o setor de joalheria, ele mesmo, e seus similares.
Aliás, setor que não há muito tempo, e já na época contemplado com benefício fiscal, se viu envolvido em escândalos de fraudes fiscais milionárias com os desgovernos do PMDB.
O argumento, claro, é sempre a manutenção do emprego, guerra fiscal, mas sem nenhuma avaliação de que outras áreas perdem com essas escolhas…”
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