Conseguimos derrubar o veto do governador ao nosso projeto que autoriza a inclusão de critério “Patrimônio Cultural” para a repartição de ICMS aos municípios.

Com isso, os municípios poderão receber mais recursos para a preservação de seus bens culturais depois de estudos do Executivo para a inclusão do patrimônio cultural como critério para o rateio do ICMS.

Em 2019, a Comissão de Cultura percorreu todo o estado e esse gargalo do patrimônio apareceu em todas as reuniões.

Vamos continuar na luta pela valorização da cultura de nosso estado!

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