Um registro visual das denúncias apontadas pelo Mandato Eliomar Coelho sobre os impactos sociais gerados pelo modelo neoliberal de gestão adotado pela prefeitura, especialmente no governo Eduardo Paes. Esse é o teor do Mapa Crítico da Cidade do Rio Janeiro, elaborado pelo mandato, que será lançado nesta quinta-feira (10/04). A página traz um levantamento de informações de 2009 até agora, com base na atuação do mandato e a partir de informações disponibilizadas por entidades da sociedade civil engajadas na luta por uma cidade democrática.
O mapa está dividido em três categorias representadas por diferentes ícones. “Privatização da Cidade” mostra as iniciativas que transferem o patrimônio público para a iniciativa privada; “Remoções Forçadas” enfoca as comunidades já removidas ou ameaçadas de remoção, com flagrante violação dos direitos dos moradores e “Mobilidade Urbana” traz informações sobre as concessionárias de transporte coletivo urbano, que prestam péssimo serviço ao cidadão, e as grandes vias expressas que estão sendo construídas na cidade e são a prova do descaso em relação ao interesse público.
Além de informações referentes ao três temas, o mapa inclui também o registro da atuação do mandato nestas áreas e vídeos. No caso do Porto Maravilha, por exemplo, Eliomar apresentou emendas, como a que obrigava o município a realizar previamente o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A emenda foi aprovada mas a prefeitura não realizou efetivamente o estudo.
Acessando o mapa é possível encontrar informações sobre a operação urbana do Porto Maravilha, que constitui a mais pura privatização do espaço público. Cerca de 75% dos terrenos da zona portuária são públicos, assim como os investimentos, mas a valorização imobiliária será apropriada privadamente. Mais de R$ 20 bilhões de verbas públicas serão direcionadas nos próximos 15 anos para as grandes corporações de engenharia.
A categoria “Mobilidade Urbana” traz informações sobre a BRT Transoeste que foi construída sem a realização do Estudo de Impacto Ambiental, em uma área de muita chuva e sem um trabalho eficiente de drenagem. Foi usado um processo engavetado há mais de 10 anos no Inea para conceder a licença de instalação, sem nenhum estudo adicional ou atualização. Foram gastos R$ 770 milhões em sua construção. O custo social da obra também foi alto: centenas de famílias foram removidas da pior forma possível. O mapa inclui outras vias, como Transoeste, Transolímpica e a Perimetral, que está sendo demolida, e todos os modais que circulam pela cidade.
Em “Remoções forçadas”, o leitor verá focos de remoção que ocorreram ou ainda ocorrem na cidade. Vídeos que denunciam a forma truculenta dos processos de remoção como o que aborda a situação em Vila Autódromo causam emoção. Com cerca de 500 famílias, esta comunidade era uma antiga vila de pescadores há mais de 40 anos. Grande parte dos moradores possui documento de Concessão de Direito Real de Uso, por 99 anos, dada pelo governo do Estado em 1998. Parte da comunidade está inserida em Área de Especial Interesse Social, criada através de emenda de nosso mandato ao PEU das Vargens, em 2006. Destacados no mapa, casos de remoções em comunidades espalhadas entre Centro, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul.