“O que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro está indo ao encontro do que é a opinião, o desejo e o sentimento do morador desta cidade? Participei da abertura de um processo licitatório cuja finalidade é a privatização do Maracanã, é entregar o estádio à iniciativa privada — o Maracanã, templo da maior paixão do povo carioca que é o futebol.

A licitação é eivada de equívocos, é eivada de ações duvidosas. Basta dizer que não se deu a oportunidade da participação do povo. O povo não pôde entrar. Entrou a imprensa e entrou a representação das empresas concorrentes. Nós, parlamentares, tivemos que parlamentar junto aos órgãos de segurança durante quase uma hora para que pudéssemos ter acesso.

Por aí já se vê que é, no mínimo, esquisito! Interessava a nós companhar de perto porque a venda do Maracanã foi objeto de uma liminar que suspendeu o processo licitatório. A liminar acabou sendo cassada na véspera da licitação, às 23h.

A justificativa da liminar era exigência de informações sobre os procedimentos a serem adotados pela empresa vencedora no processo; como a empresa iria fazer o que está sendo anunciando para o Maracanã. Já foi gasto quase um R$ 1bilhão no estádio, dinheiro nosso. E agora divulga-se que a empresa vencedora provavelmente terá que gastar mais cerca de R$ 600 milhões!

É claro que queremos saber qual o escopo dos serviços para podermos acompanhar e fiscalizar melhor o que se pretende fazer com esses R$ 600 milhões. Desse total, R$ 122 milhões serão empregados na demolição e reconstrução, em outro local, do presídio Evaristo de Morais, na Quinta da Boa Vista. Pelo menos é o que está no edital.

Está dito que R$ 81 milhões irão para melhorias do Maracanãzinho. Está dito que R$ 27 milhões irão para a construção dos Centros de Treinamento de Atletismo. E também que R$ 29 milhões serão destinados para a construção do Centro de Treinamento de Natação.
R$ 355 milhões de reais, pelo menos está escrito lá, são para a construção do prédio que será destinado para a Escola Municipal Friedenreich, para a recuperação do Museu do Índio, para a construção de edifícios garagens, para a realização de uma infraestrutura urbana e de mobiliário. Nada está devidamente detalhado como deve ser. Não sabemos se no edital consta o “escopo dos serviços necessários”.

Houve uma manifestação em frente do Palácio do Governo. Estavam lá torcedores do futebol, querendo, inclusive, participar, mas sem ter essa oportunidade, porque eram barrados. Ou seja, um processo licitatório público — de caráter público — onde o público é impedido de participar. Um verdadeiro contrassenso em um Estado Democrático de Direito.

Dois consórcios proponentes, participaram desse processo licitatório. Do primeiro consórcio, participavam a Odebrecht, IMX e participava uma empresa americana que se diz especializada em gestão de arenas em todo o mundo — além do entretenimento esportivo, a empresa também agencia shows de artistas como Madonna e Lady Gaga. Do outro consórcio, faziam parte a OAS e duas outras empresas.

Então, vai se destruir o caráter popular do Maracanã. Não teremos mais aquele estádio belíssimo, voltado para acolher, da melhor forma possível, o torcedor carioca, o torcedor de futebol, não só da cidade, mas do Estado do Rio de Janeiro, e do país como um todo, porque têm pessoas que vêm de outros estados para assistir ao jogo de futebol do seu time. Uma vez, veio lá da minha cidade, Icó, no interior do Ceará, a Fla-Icó. Eu nem sabia que existia Fla-Icó. Dois parentes meus vieram exatamente para assistir a um jogo no Maracanã.

A IMX é justamente a empresa responsável pelo estudo de viabilidade e aquele estudo que deveria ter resultado na formulação de um escopo de serviços, exatamente para dar como término as obras do Maracanã. Isso sinaliza que as cartas estavam marcadas. Como uma empresa que faz o estudo de viabilidade de uma obra, se candidata para uma licitação onde o objeto da licitação é exatamente a execução da obra? E temos assistido isso acontecer quase permanentemente na cidade, esse tipo de procedimento por parte do Poder Público.

Não podemos deixar o governo entregar aquilo que é público, principalmente os serviços estratégicos, à iniciativa privada. Nós não podemos, de forma alguma, aceitar isso aí. E o alcaide Eduardo Paes está calado, quieto, não está falando nada em relação ao Maracanã. Por quê? Tem uma grande interrogação nisso tudo.

Em 2007, Eduardo Paes dizia o seguinte: “Uma coisa é certa: o Maracanã é imprivatizável. Ele é um símbolo muito forte do Rio, e vai continuar sendo um estádio público.

Esta cidade é nossa, é do povo carioca, e seus governantes têm que ter a preocupação de atender aquilo que é necessidade do morador e garantir uma melhoria na condição de vida de quem é morador da cidade. Isto é obrigação, é dever do governante de nossa cidade, não é favor. Mas o que estamos vendo é exatamente o contrário, numa concepção de administração da cidade, em que praticamente mercantiliza-se tudo, isto é, tudo o que existe na cidade vira mercadoria, inclusive o carioca perdeu o status de cidadão e agora ele é cliente. Olha o absurdo!

Estamos vendo que o rastro dessa lógica perversa de administrar a cidade nos leva a assistir a um processo de elitização da cidade, havendo inclusive procedimentos e ações da prefeitura voltadas para remoções de pessoas simples, trabalhadoras, íntegras e cumpridoras de seus deveres, mas de poder aquisitivo baixo, moradores de áreas pobres que estão sendo escorraçados de suas casas para deixar passar o desenvolvimento. Desenvolvimento para quem? O desenvolvimento só terá sentido se, como centralidade, existir o ser humano, o homem.”

Discurso proferido em plenário por Eliomar Coelho na quinta-feira, 11/04/2013