Em 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3 mil soldados do Destacamento Tiradentes, de Belo Horizonte, em direção ao Rio de Janeiro para consolidar o golpe de Estado que abriu as portas da ditadura e de 21 anos de governo militar. A data marcou o começo dos anos de chumbo pontuados por prisões arbitrárias, torturas, mortes, desaparecimentos, atentados e supressão da liberdade de expressão.
“Assim sendo, declaro vaga a presidência da República!”, declarou o então presidente do Senado e do Congresso, Auro de Moura Andrade na sessão entre a noite do dia 1º e a madrugada de 2 de abril de 1964. Gritos de protestos se destacaram em meio a pequena manifestação de apoio à deposição do presidente João Goulart. Apesar da propaganda oficial a favor do golpe, nem mesmo entre os militares existia unanimidade sobre as ações das Forças Armadas. Muitos oficiais eram fiéis a Jango.
O golpe militar começou a se desenhar quatro anos antes com a renúncia de Jânio Quadros, da UDN – partido de direita, que era apoiado por ampla coligação. A virada política, com a posse do então vice-presidente João Goulart – do PTB, partido de esquerda – logo desencadeou a desconfiança das Forças Armadas. A campanha da Legalidade, comandada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, ajudou a legitimar a permanência de Jango no poder apesar da oposição dos militares e da direita brasileira.
Quando João Goulart fez o anúncio das reformas no Grande Comício da Central, no dia 13 de março de 1964, houve uma imediata reação dos militares à decisão do governo de nacionalizar as refinarias privadas de petróleo e desapropriar propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos com o intuito de implementar a reforma agrária. O ato político foi o estopim para as movimentações militares que culminaram com o golpe.
“Naquele contexto sócio-histórico dos anos 60, o acirramento da luta de classes em torno da questão concreta das reformas de base revela que a democracia promete muito mais do que a burguesia está disposta a consentir. Então, chega a hora em que a forma democrática (na verdade liberal-democrática) deve dar passagem à ditadura (no caso, militar), para romper as barreiras ao livre curso dos interesses das classes dominantes”, explica Sérgio Granja, pesquisador da Fundação Lauro Campos.
O registro e a lembrança do golpe militar e dos anos de ditadura que se seguiram – com um triste saldo de muitos torturados, mortos e desaparecidos – é fundamental para varrer a possibilidade de instauração daquela ordem. Há quem diga que o passado sempre retorna. Mas este não pode retornar.
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