Não nos causou nenhuma surpresa as notícias dessa semana a respeito de um relatório “confidencial” do Comitê Olímpico Internacional dando conta de uma série de atrasos e inconsistências na preparação do Rio para receber os jogos 2016. Há anos estamos, junto com diversos coletivos e movimentos sociais, denunciando a forma açodada, sem planejamento e totalmente desorganizada com que as obras vem sendo contratadas e executadas. Desde o início da construção dos BRTs Transoeste e Transcarioca, para além das remoções criminosas perpetradas pela secretaria municipal de Habitação e pelas subprefeituras da Barra e da Zona Norte, temos acompanhado diversos alertas emitidos por entidades como o Tribunal de Contas do Município, os Ministérios Públicos, e mesmo na imprensa quanto os impactos sociais, ambientais e financeiros. E enquanto denúncias pululam por todos os lados, o prefeito Eduardo Paes continua abafando.
Mas algumas perguntas não querem calar e a sociedade deve continuar exigindo respostas! Senão, vejamos:
1. Parque Olímpico: o contrato estabelece uma concessão pública com prazo determinado para administração de todos os imóveis que serão ali construídos, mas ao mesmo tempo, entrega o terreno do ex-Autódromo Nelson Piquet para o consórcio de empreiteiras, como forma de pagamento. Afinal de contas, quem será o dono do Parque Olímpico após as olimpíadas? Sendo uma relação contratual tão complexa será que o prefeito não teme gerar uma insegurança jurídica para os compradores dos imóveis que serão construídos ali após os jogos?
2. Vila Autódromo: O prefeito ficou quatro anos batendo pé dizendo que tinha que remover a Vila Autódromo de qualquer maneira, porque aquela área era fundamental para a construção, ora do Parque Olímpico, ora da Transolímpica (a prefeitura chegou a alegar isso numa ação judicial movida pela Defensoria Pública em favor da comunidade), ora dos dois. Recentemente, o prefeito se reuniu com o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada e prometeu a eles que não tiraria mais a Vila Autódromo. O que mudou? Os projetos? O prefeito? Ou a conjuntura das mobilizações? Os moradores daquela comunidade podem mesmo confiar nessa promessa? Pelo que temos visto nas reuniões com os técnicos, após as promessas do prefeito, parece que era só cortina de fumaça.
3. Transolímpica: essa é a obra viária mais fundamental para os jogos de 2016, foi a última (a Transbrasil ainda nem começou e não deve ficar pronta a tempo, além de controversa) a ser iniciada e anda esbarrando em diversos problemas. O Tribunal de Contas do Município vem emitindo alertas sobre as sucessivas mudanças no projeto e o fato da obra ter começado sem a Licença de Instalação por parte do INEA. A obra foi toda particionada para que alguns de seus trechos não entrassem no escopo do licenciamento ambiental. O que a prefeitura não contava, era com a mobilização e a resistência dos moradores dos diversos bairros atingidos e a atenção que o Ministério Público tem dado ao projeto. Esses fatores podem por em risco a entrega dentro do prazo ou então explodir o orçamento da obra. Não houve um pouquinho de falta de planejamento nesse caso aí não? Já existe um Plano B caso ela não fique pronta a tempo?
4. Golfe Olímpico: O campo de golfe olímpico está sendo construído numa Área de Proteção Ambiental, supostamente ao custo de setenta milhões de reais. Se somarmos o campo de golfe e o terreno onde os sócios especuladores do prefeito vão poder construir suas novas torres de edifícios de alto luxo (projeto bilionário), temos uma área equivalente ao que sobrou do Parque Natural de Marapendi, após todas as alterações e descaracterizações. O prefeito afirmou, na época do lançamento do projeto, que não iria gastar dinheiro público, mas assinou uma liberação de uma taxa de supressão de vegetação no valor de quase dois milhões de reais, por mera exceção. O seu secretário do meio ambiente, que vem sofrendo inúmeras denúncias do Ministério Público, também foi denunciado por ter ignorado a orientação dos próprios técnicos da SMAC, que indicavam a necessidade de estudos de impacto ambiental que nunca foram feitos. O prefeito não acha que esse projeto vai acabar saindo caro demais pra Sociedade e pra Natureza não?
5. Entorno do Maracanã: O Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral insistiram, inclusive usando de força policial, que a Escola Friedenreich, o antigo Museu do Índio, o Célio de Barros e o Júlio Delamare tinham que ser demolidos, sob pena de não podermos receber a Copa de 2014 e os Jogos 2016. Agora, depois que o povo se levantou, ambos estão recuando de tudo isso. Talvez até a concessão do Maracanã seja cancelada. Por causa desse recuo, as obras do entorno do Maracanã caminham a passos de tartaruga e coisas estranhas acabaram acontecendo, como uma ciclovia que para num muro e etc. Afinal, dá ou não dá pra receber esses grandes eventos com esses prédios ali? Porque não perceberam a importância desses prédios antes? É isso o que eles chamam de planejamento? Ou podem agora assumir que tratava-se de um planejamento para os negócios de seus sócios?
Como se vê, até pelo fato de ter acesso a muito mais ações do que nós, que nunca temos nossos requerimentos de informação respondidos, o COI deve estar sabendo do que fala. Aguardemos cenas dos próximos capítulos
2 Responses to Algumas perguntas que o COI precisa responder