Demorou… Aprovada na Câmara Municipal em abril de 2007, finalmente, a lei nº 4492/07, que criou o Conselho Municipal de Cultura, está sendo sacramentada. A essência deste órgão executivo é democratizar a gestão cultural com a garantia de voz e voto à representantes da sociedade civil organizada. Para isso, é mister que os conselheiros tenham, de fato, representatividade legítima.

A lei – originalmente uma proposta do meu mandato que acabou sendo adotada pelo Executivo – é clara: 12 representantes do Poder Público serão indicados pelo prefeito e 12 representantes da sociedade civil serão indicados em assembléia geral de entidades especificamente convocadas para esse fim.

Numa verdadeira queda de braço , agentes culturais se insurgiram contra a falta de transparência da Secretaria Municipal de Cultura no tocante a quem terá assento no conselho. Obtiveram uma primeira vitória, por pura insistência, mobilização e compromisso com o setor. Em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Cultura, realizada semana passada no Centro Calouste Gulbekian, elegeram membros para um conselho provisório.

Artes Plásticas, Dança, Teatro, Audiovisual e o Sindicato dos Artistas conquistaram cadeira neste conselho provisório. Mas todos sabemos que o processo não foi o ideal. Nos próximos três meses, antes de se definir definitivamente a composição do conselho, aqueles que já estão há tempos engajados nas diversas cenas culturais cariocas esperam, por parte do Executivo, uma discussão ampliada sobre o perfil democrático do Conselho Municipal de Cultura.

Afinal, por fim, quem for eleito de forma genuína para ocupar o lugar de gestor de cultura no Rio terá condições reais de aprovar programas e projetos de relevância, e fiscalizar as ações do Executivo. Esta escolha, portanto, precisa ser amplamente legitimada pelo setor.